Brilhante consegue a retirada de produtos Biobrilho do mercado

O delito de manter casa de prostituição

Cláudio da Silva Leiria, Promotor de Justiça em Guaporé/RS. E-mail: [email protected]

Fabricante é condenada a substituir veículo com defeito de fábrica

Banco é condenado por invasão de hacker em conta de cliente

Banco Bradesco é condenado a indenizar cliente em R$ 12 mil

Fraude na abertura de conta telefônica gera indenização a consumidor

Ministro aplica Súmula 691 e indefere liminar a ex-gerente do Banco do Brasil

Decisão inédita obriga Bradesco a utilizar linguagem clara nos contratos de empréstimos consignados

Santa Casa não deve custear atendimento negado por plano de saúde

Condenados pais de garoto que atropelou e matou

Juiz concede antecipação de tutela para que empresa de um primo de Felipão não use a marca "Scolari"

Direito do idoso a medicamento gratuito será garantido pelo Ministério Público

TRF confirma posse provisória de imóvel para a Família Silva

Crimes de denunciação caluniosa e corrupção de testemunhas (arts. 339 e 343, § único, do Código Penal).

Recurso de revista subscrito por advogada sem poderes para atuar nos autos mandato com prazo de vigência exaurido.

Emenda da petição inicial. Momento processual.

Crime contra o Sistema Financeiro Nacional. Evasão de divisas. Lei nº 7.492/86.

Questões de Direito Processual Penal do XIV Exame da Ordem Unificado – 2014

Questões de Direito Processual Penal

Câmara esquece pacote de segurança pública

Empreendedorismo: quais são as principais dúvidas na hora de começar um negócio próprio?

Thays Brasil, advogada trabalhista, dá dicas sobre o processo de contratação de colaboradores para empreendedores.